O SAJ é um sistema de gestão processual criado para facilitar a troca de informações nos trâmites processuais. Seu principal objetivo é acelerar as resolutivas por meio de serviços virtuais voltados a advogados, cidadãos e serventuários da justiça.
Contar com o auxílio dessa tecnologia na justiça é, também, uma forma de centralizar e integrar informações para uma atuação estratégica. Continue a leitura e entenda como esse recurso funciona.
Impacto da justiça e tecnologia na sociedade
Automatizar, simplificar e acelerar a gestão processual é imprescindível para ganhar tempo e assertividade nas tratativas judiciárias. Nesse sentido, os impactos da tecnologia na justiça beneficiam não somente os colaboradores na troca de informações entre os tribunais integrados, mas também os próprios cidadãos que aguardam as resolutivas.
Para se ter uma ideia do quanto é vasto o fluxo de informações nos trâmites processuais, considere que, diariamente, entram quase 15 mil processos no Tribunal de Justiça de São Paulo. Outros dados extraídos do Datajud (referentes a 2022) também ilustram a dimensão dessa demanda diariamente:
- 2.300 processos de execução fiscal de cobranças de prefeituras e estado a pessoas físicas e jurídicas;
- 150 processos envolvendo violência doméstica, além de 8 de crime de descrumprimento de medida protetiva, 6 de crimes previstos no estatuto da criança e do adolescente, e 108 relativos à pensão alimentícia não paga;
- 5 processos de improbidade administrativa e de corrupção ativa;
- 785 casos de indenização por dano moral ou material;
- 86 processos de tratamento médico hospitalar e 94 tutelas de urgência;
- 118 de pena privativa de liberdade e 145 de tráfico de drogas e condutas afins.
Ou seja, a paralisação da Justiça ou qualquer interrupção da prestação de serviços causaria danos irreparáveis para indivíduos, empresas e a sociedade como um todo.
Por isso, contar com um sistema que otimize essa gestão processual é também uma forma de exercer a cidadania, garantindo que deveres sejam cumpridos e que direitos sejam preservados.
Como a tecnologia se tornou uma aliada da Justiça
Desde 2006, com a promulgação da Lei No11.419, a tramitação de processos no meio eletrônico passou a ser admitida no Brasil. Isso possibilitou que Tribunais, assim como vinha acontecendo no mundo corporativo, pudessem usufruir de inúmeras tecnologias para gerenciar a crescente demanda do poder judicial no Brasil como mediador de conflitos, de forma 100% digital.
A Softplan é uma das pioneiras nesse processo, pois desenvolveu a primeira versão do SAJ para Tribunais ainda em 1992, em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Naquela época, e nos 10 anos seguintes, com a entrada de tribunais de outros estados, o SAJ se notabilizou como uma ferramenta “meio” de apoio à prestação jurisdicional.
O SAJ basicamente automatizava e organizava as operações cartorárias e de gabinete (como distribuição, juntada, edição de textos, cálculos e pauta de audiências) e distribuía funções dentro das unidades judiciais.
Com o avanço da legislação em 2006, o SAJ foi reposicionado para ser o sistema finalístico e único do Tribunal, unificando todas as suas operações internas, inclusive as interações com as partes, tudo de forma digital, sem necessidade de papel e com garantia de segurança de dados.
Foi também a partir desse marco que a Softplan passou a desenvolver versões do SAJ para atender especificamente aos dois outros principais intervenientes da Justiça: Procuradorias Jurídicas e Ministérios Públicos.
Como o SAJ está posicionado nos tribunais
De forma resumida, podemos dizer que o modo como o SAJ está posicionado nos tribunais favorece a gestão processual em três grandes eixos: financeiro, produtividade e celeridade, que nada mais é do que ganhar velocidade nos processos sem perder a acurácia nas análises.
A partir de 2007, o SAJ passou a funcionar de forma integrada com outros órgãos, como Correios, Ministério Público e Procuradorias Jurídicas. Essa integração otimizou ainda mais os trâmites processuais, sobretudo no sentido de “encurtar as distâncias”, dispensando a necessidade de deslocamento.
Além disso, procedimentos repetitivos como consultas, impressões e protocolamentos ganharam velocidade ou até deixaram de ser necessários, evitando assim o desperdício de papel, por exemplo. Afinal, com o sistema eletrônico, o arquivamento passou a ser digital, assim como as assinaturas. Tudo isso sem abrir mão da segurança das informações.
O impacto da Softplan na visão dos tribunais
Dentro do recém-criado programa de ESG na Softplan, a empresa abriu uma frente de trabalho junto aos tribunais para mapear quais são os impactos mais significativos (positivos, negativos, reais ou potenciais) na operação e estratégia dessas instituições.
A partir desse mapeamento, foi possível observar que a tecnologia na justiça contribui para os trâmites processuais nos seguintes aspectos:
- Redução do impacto ambiental (paperless);
- Ampliação do acesso ao sistema pelos usuários externos (cidadãos, empresas e outras instituições);
- Democratização e transparência no serviço público para a sociedade;
- Garantia de atendimento às leis e boas práticas de privacidade dos dados de usuários externos e internos;
- Garantia de segurança e inviolabilidade dos dados controles de diferentes níveis de acesso, parametrizáveis pela instituição
- Cumprimento dos requisitos, normas e resoluções do CNJ;
- Melhoria nas condições de trabalho e produtividade das equipes;
- Fomento da transformação digital e da cultura da inovação.
Entenda mais sobre como a tecnologia está atuando no setor jurídico no artigo O Impacto da Inteligência Artificial Generativa na Justiça Brasileira!