A chamada Quarta Revolução Industrial, ou Indústria 4.0, está transformando as estruturas sociais, as formas de comunicação e interação entre os indivíduos, além dos processos produtivos e modelos de negócio.
Fortemente marcada pelo uso intensivo de tecnologias avançadas como a inteligência artificial (IA), a robótica, a internet das coisas (IoT) e computação em nuvem, essa nova era tende a ser totalmente automatizada. Em especial, por sistemas que combinam máquinas com processos digitais altamente velozes, com alcance e impacto sem precedentes na história.
A aplicabilidade e eficiência de tais sistemas já vêm sendo comprovadas em diversas áreas da atividade humana, incluindo saúde, finanças, segurança, transporte, manufatura e até mesmo no setor judiciário, onde o crescente número de conflitos e exige soluções que, cada vez mais, garantam a coerência, a uniformidade, a previsibilidade, a transparência e a segurança jurídica.
Dito isso, vamos apresentar algumas aplicações importantes da Inteligência Artificial no Judiciário e, principalmente, como as regulamentações no país estão se desenvolvendo para encontrar soluções adequadas e tomar decisões assertivas acerca da tecnologia.
Acompanhe!
O desenvolvimento da Inteligência Artificial no Judiciário
Apesar do grande interesse dos Estados em adotar soluções que sejam capazes de otimizar a prestação de serviços e melhorar o valor público, o grau de desenvolvimento e de utilização das tecnologias emergentes, sobretudo a IA na justiça brasileira, ainda está muito longe de alcançar o seu potencial máximo.
Considerada o expoente do momento, a força motriz por trás da economia digital, a IA pode ser entendida como a capacidade dos sistemas e das máquinas reproduzir uma inteligência similar à das pessoas e executarem tarefas comumente realizadas por humanos, indo além da mera reprodução repetitiva de tarefas.
A IA pode ser usada pelas organizações públicas e privadas para:
- Analisar grandes volumes de dados que auxiliem na tomada de decisão;
- Automatizar processos e decisões administrativas;
- Reduzir erros e custos operacionais;
- Otimizar a utilização de recursos humanos e materiais;
- Aumentar a eficiência e a competitividade;
- Criar valor social;
- Prevenir fraudes;
- Ofertar serviços personalizados
- Melhorar a gestão e a interação entre os diversos agentes.
Aplicabilidades da Inteligência Artificial no Judiciário
No âmbito jurídico, ela viabiliza a automação dos fluxos de trabalho, traz racionalidade e celeridade aos processos e aumenta a rastreabilidade, a transparência e a responsividade para condução das crescentes demandas geradas pela sociedade.
São exemplos de utilização da inteligência artificial no judiciário as principais aplicações:
- Investigação de fraudes;
- Análises preditivas e tomadas de decisão;
- Análises de riscos;
- Prevenção de crimes;
- Reconhecimento de padrões;
- Recomendações e classificações de petições (classe e assunto);
- Classificação automatizada de processos;
- Identificação e agrupamento de processos com demandas similares;
- Processamento de ações em lote;
- Busca e análise de decisões judiciais que possam servir como referência para a solução de causas futuras;
- Automatização de processos (geração de minutas de sentenças em prestação de contas eleitorais, registro de candidaturas);
- Movimentação automática de processos de prestação de contas;
- Assistente virtual para atendimento de usuários;
- Predição de possibilidades de acordos judiciais;
- Análise do potencial de sucesso para conciliação entre as partes envolvidas;
- Geração automática de textos;
- Automatização do procedimento de perícias, triagem e análise textual de peças processuais e recursos;
- Análises de guias de custas judiciais;
- Geração de resumos de petições;
- Distribuição automática dos mandados aos oficiais de justiça;
- Verificação da taxa de similaridade entre petições;
- Sugestão de ações futuras;
- Previsão do tempo de duração das ações, como apoio à tomada de decisões, entre outros.
Regulamentações da IA no âmbito jurídico
Com o passar do tempo e a disponibilidade de dados para treinamento dos modelos, a lista de recursos e funções inteligentes que as soluções são (e serão) capazes de desempenhar, sem qualquer interferência humana, tende a crescer vertiginosamente.
Com o desenvolvimento da tecnologia, conforme os modelos vão sendo treinados, eles podem adquirir capacidade para coletar informações sobre o seu desempenho, encontrar soluções para os seus problemas e tomar decisões de forma autônoma.
Dado que este é um caminho sem volta, nos resta direcionar os esforços para regulamentar o desenvolvimento da IA, sem limitar ou engessar demais os seus avanços. Isto é, buscando que as soluções a serem disponibilizadas ofereçam segurança jurídica e não violem os direitos fundamentais e humanos bem como os valores democráticos.
O arcabouço normativo que busca cumprir esse papel e estabelecer normas gerais de caráter nacional para o desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de IA é a PL 2.338/2023 e, mais especificamente, no âmbito do Poder Judiciário, a Portaria n° 271, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Tais regras têm como objetivo uniformizar o processo de criação, armazenamento e disponibilização de modelos de inteligência artificial. Além de definir as funcionalidades que efetivamente constituem inteligência artificial e a conveniência de otimizar recursos humanos e financeiros aplicados no âmbito da justiça.
Para viabilizar essas determinações, o CNJ, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, disponibilizou uma solução computacional (o Sinapses) com o objetivo de armazenar, testar, treinar, distribuir e auditar todo e qualquer modelo de IA a ser implementado no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n° 332).
A ideia é criar um repositório de aplicações e recursos que possam ser compartilhados entre os atores que estejam interessados em utilizar.
Gerência de Dados da Softplan para o sistema judiciário
Na Softplan, as equipes que integram a Gerência de Dados vêm direcionando parte de seus esforços para o estudo e o desenvolvimento de soluções que tragam respostas às necessidades dos diversos órgãos do sistema judiciário.
Assim, transformando a administração da justiça por meio da inovação tecnológica, procurando deixar a cargo das instituições atividades que sejam estratégicas e intensivas em conhecimento.
Para conhecer o nosso time e saber mais das soluções ofertadas visite o nosso portfólio.